TJSC 2014.050547-9 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO LEILOEIRO E A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA TRAZER MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (DE ACORDO COM A SENTENÇA DA AÇÃO REVISIONAL). INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. CASO CONCRETO EM QUE O AGRAVO RESTRINGE-SE À IMPRESCINDIBILIDADE DO RECÁLCULO DA DÍVIDA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVADO QUE APRESENTOU O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO NA ORIGEM. MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL QUE SE IMPÕE. IRRESIGNAÇÃO PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.050547-9, de Trombudo Central, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-10-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO LEILOEIRO E A INTIMAÇÃO DO AGRAVADO PARA TRAZER MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA (DE ACORDO COM A SENTENÇA DA AÇÃO REVISIONAL). INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. CASO CONCRETO EM QUE O AGRAVO RESTRINGE-SE À IMPRESCINDIBILIDADE DO RECÁLCULO DA DÍVIDA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVADO QUE APRESENTOU O DEMONSTRATIVO DE DÉBITO ATUALIZADO NA ORIGEM. MANIFESTA AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL QUE SE IMPÕE. IRRESIGNAÇÃO PREJUDICADA. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.050547-9, de Trombudo Central, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Lenoar Bendini Madalena
Relator(a)
:
Rosane Portella Wolff
Comarca
:
Trombudo Central
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