TJSC 2014.051588-9 (Acórdão)
DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE POSTAGENS VIA INTERNET (BLOG), SUPOSTAMENTE OFENSIVAS À ASSOCIAÇÃO AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ABUSO DO DIREITO DE NOTICIAR NÃO VERIFICADO. CRÍTICAS RESTRITAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ENCABEÇADO PELA POSTULANTE, SEM INTENÇÃO DE MACULAR A IMAGEM OU HONRA ALHEIA. DIVULGAÇÃO, NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO, DE ESCLARECIMENTOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO. POSTERIOR RETRATAÇÃO PELO PRÓPRIO RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. CONDUTA ANTIJURÍDICA E ABALO ANÍMICO AFASTADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.051588-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-12-2014).
Ementa
DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE POSTAGENS VIA INTERNET (BLOG), SUPOSTAMENTE OFENSIVAS À ASSOCIAÇÃO AUTORA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. ABUSO DO DIREITO DE NOTICIAR NÃO VERIFICADO. CRÍTICAS RESTRITAS À ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ENCABEÇADO PELA POSTULANTE, SEM INTENÇÃO DE MACULAR A IMAGEM OU HONRA ALHEIA. DIVULGAÇÃO, NO MESMO ENDEREÇO ELETRÔNICO, DE ESCLARECIMENTOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO. POSTERIOR RETRATAÇÃO PELO PRÓPRIO RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO. CONDUTA ANTIJURÍDICA E ABALO ANÍMICO AFASTADOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.051588-9, de São Bento do Sul, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 09-12-2014).
Data do Julgamento
:
09/12/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Romano José Enzweiler
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
São Bento do Sul
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