TJSC 2014.052476-1 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO DO LAR DO CONJUGE VARÃO. CASAL EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL E EMOCIONAL DO CASAL. LIMINAR DEFERIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.052476-1, de Criciúma, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO DO LAR DO CONJUGE VARÃO. CASAL EM PROCESSO DE SEPARAÇÃO. ANIMOSIDADE ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL E EMOCIONAL DO CASAL. LIMINAR DEFERIDA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.052476-1, de Criciúma, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 26-02-2015).
Data do Julgamento
:
26/02/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marlon Jesus Soares de Souza
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Criciúma
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