APELAÇÃO CRIMINAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 303 DO CTB). AUTORIA E MATERIALIDADE EVIDENCIADAS. CULPA NA MODALIDADE DE IMPRUDÊNCIA. APELANTE QUE, NA CONDUÇÃO DE SEU VEÍCULO, ENCETOU MANOBRA DE TRÁFEGO PELO ACOSTAMENTO. COLISÃO LATERAL COM MOTOCICLETA OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA QUE TRANSITAVA COM SINAIS LUMINOSOS E SIRENE ACIONADOS. CONDUTOR EMBRIAGADO. TESTE DE BAFÔMETRO REALIZADO. REALIZA MANOBRA DE DESLOCAMENTO LATERAL SEM A DEVIDA CAUTELA. CULPA, NA MODALIDADE DE IMPRUDÊNCIA, CARACTERIZADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA. ART. 303, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 302, PARÁGRAFO PRIMEIRO, INCISO III, AMBOS DO CTB. CONDUTOR QUE, APÓS A COLISÃO, EVADIU-SE DO LOCAL SEM PRESTAR SOCORRO À VÍTIMA. PROVA ROBUSTA E CONTUDENTE. TESTEMUNHA OCULAR QUE SEGUIU O VEÍCULO DO APELANTE PARA ANOTAR A PLACA. EXASPERAÇÃO DA PENA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.053910-2, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Terceira Câmara Criminal, j. 29-09-2015).