APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RÉ QUE AO REALIZAR OBRAS EM TERRENO SITUADO AO LADO DO IMÓVEL DA AUTORA CAUSOU-LHE PREJUÍZOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CONCORRENTE DAS PARTES. RECURSO DA RÉ. DANOS NO IMÓVEL DA AUTORA PREEXISTENTES ÀS OBRAS REALIZADAS NO IMÓVEL VIZINHO. OBRAS REALIZADAS PELA RÉ QUE CAUSARAM O AGRAVAMENTO DOS DANOS JÁ EXISTENTES NO IMÓVEL DA AUTORA. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU QUE O AGRAVAMENTO DOS DANOS PODERIA TER SIDO EVITADO SE A RÉ TIVESSE REALIZADO UM ESTUDO PRÉVIO, CAUTELAR E PREVENTIVO NO IMÓVEL DA AUTORA. RESPONSABILIDADE DA RÉ POR PARTE DOS DANOS MANTIDA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL EVIDENCIADO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. LITIGANTES VENCIDOS E VENCEDORES EM SUAS PRETENSÕES. DIVISÃO EQUÂNIME DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Aquele que tem seu imóvel danificado por negligência do vizinho, de fato sofre abalo moral suscetível de indenização. Como consectário legal da declaração da responsabilidade concorrente, os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos na proporção de metade para cada parte. RECURSO DA AUTORA. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA RÉ PELOS DANOS HAVIDOS EM SUA RESIDÊNCIA. IMPERTINÊNCIA. LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU QUE O IMÓVEL DA AUTORA POSSUI VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO E QUE A SITUAÇÃO VIVENCIADA FOI APENAS AGRAVADA PELAS OBRAS REALIZADAS PELA RÉ. RESPONSABILIDADE CONCORRENTE MANTIDA. ARTIGO 945 DO CÓDIGO CIVIL. ERRO MATERIAL QUANTO AO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDAMENTE CORRIGIDO. RECLAMO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Art. 945. Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.053939-1, de Campos Novos, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 18-11-2014).