TJSC 2014.054327-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA VALOR NÃO INFERIOR A R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PEDIDO ACOLHIDO EM PARTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE AUTORIZAM O ARBITRAMENTO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO INICIAL. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.054327-3, de Joinville, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 21-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA PARA VALOR NÃO INFERIOR A R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). PEDIDO ACOLHIDO EM PARTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE AUTORIZAM O ARBITRAMENTO EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO INICIAL. SÚMULAS 54 E 362 DO STJ. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.054327-3, de Joinville, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 21-10-2014).
Data do Julgamento
:
21/10/2014
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Osorio Cassiano
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão