TJSC 2014.054431-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO À QUEBRA DE VÍNCULO DESPORTIVO COM AGREMIAÇÃO DE FUTEBOL. RECLAMO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA. LIBERAÇÃO DE JOGADOR CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM QUANTIA INDEFINIDA POR SUPOSTO DIREITO DE FORMAÇÃO POR TERCEIRO CONTRATANTE. NOVA DECISÃO PROFERIDA NO MESMO SENTIDO, PORÉM, FIXANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO CLUBE FORMADOR. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.054431-6, da Capital - Continente, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-09-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO À QUEBRA DE VÍNCULO DESPORTIVO COM AGREMIAÇÃO DE FUTEBOL. RECLAMO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA. LIBERAÇÃO DE JOGADOR CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO EM QUANTIA INDEFINIDA POR SUPOSTO DIREITO DE FORMAÇÃO POR TERCEIRO CONTRATANTE. NOVA DECISÃO PROFERIDA NO MESMO SENTIDO, PORÉM, FIXANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO CLUBE FORMADOR. SUPERVENIENTE FALTA DE INTERESSE RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.054431-6, da Capital - Continente, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 24-09-2015).
Data do Julgamento
:
24/09/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Marcelo Elias Naschenweng
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Capital - Continente
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