TJSC 2014.055394-4 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DANO QUALIFICADO. PROMOVER TUMULTO E PRATICAR VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS. PLEITO PARA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NEGADO NA ORIGEM. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS, PROCURADORES, CRIMES E COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE SÃO MOTIVOS EFICIENTES DA DEMORA. RETARDO DA INSTRUÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO MAGISTRADO. ADEMAIS, PACIENTE QUE ESTÁ FORAGIDO DESDE A ÉPOCA DOS FATOS. EVIDENTE INTUITO DE FRUSTRAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E INTERFERIR NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.055394-4, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 28-08-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. DANO QUALIFICADO. PROMOVER TUMULTO E PRATICAR VIOLÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS. PLEITO PARA A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NEGADO NA ORIGEM. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉUS, PROCURADORES, CRIMES E COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE SÃO MOTIVOS EFICIENTES DA DEMORA. RETARDO DA INSTRUÇÃO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO AO MAGISTRADO. ADEMAIS, PACIENTE QUE ESTÁ FORAGIDO DESDE A ÉPOCA DOS FATOS. EVIDENTE INTUITO DE FRUSTRAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E INTERFERIR NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.055394-4, de Joinville, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 28-08-2014).
Data do Julgamento
:
28/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Joinville
Mostrar discussão