TJSC 2014.055423-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ART. 213, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. DECLARAÇÕES FIRMES, UNÍSSONAS E COERENTES DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS NO SENTIDO DE APONTAR A OCORRÊNCIA DO CRIME E DE SEU AUTOR, DEVIDAMENTE CORROBORADAS POR LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A PRÁTICA DA CONDUTA NARRADA NA PEÇA ACUSATÓRIA. ÁLIBI DEFENSIVO NÃO COMPROVADO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.055423-8, de Rio do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 25-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO (ART. 213, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. ALMEJADA A ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. DECLARAÇÕES FIRMES, UNÍSSONAS E COERENTES DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS NO SENTIDO DE APONTAR A OCORRÊNCIA DO CRIME E DE SEU AUTOR, DEVIDAMENTE CORROBORADAS POR LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A PRÁTICA DA CONDUTA NARRADA NA PEÇA ACUSATÓRIA. ÁLIBI DEFENSIVO NÃO COMPROVADO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.055423-8, de Rio do Sul, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 25-11-2014).
Data do Julgamento
:
25/11/2014
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Segunda Câmara Criminal
Relator(a)
:
Volnei Celso Tomazini
Comarca
:
Rio do Sul
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