TJSC 2014.055550-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DO EMBARGADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO DO DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO QUE SE NECESSÁRIO. CONFORME O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROCURADORES E A MÉDIA COMPLEXIDADE DA CAUSA (ART. 20, §§3º E 4º, CPC). Recurso parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.055550-8, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-10-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESISTÊNCIA DO EMBARGADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO DO DESISTENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ARBITRAMENTO QUE SE NECESSÁRIO. CONFORME O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS PROCURADORES E A MÉDIA COMPLEXIDADE DA CAUSA (ART. 20, §§3º E 4º, CPC). Recurso parcialmente provido. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.055550-8, da Capital, rel. Des. Guilherme Nunes Born, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 30-10-2014).
Data do Julgamento
:
30/10/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Quinta Câmara de Direito Comercial
Relator(a)
:
Guilherme Nunes Born
Comarca
:
Capital
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