TJSC 2014.055716-2 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. JUSTIÇA MILITAR PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA A DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. POSTERIOR SOLTURA. PERDA DO OBJETO. Expedido o alvará de soltura, fica sem objeto o habeas corpus anteriormente impetrado alegando a demora na análise do pedido de liberdade provisória. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.055716-2, da Capital, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 21-08-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. JUSTIÇA MILITAR PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGADA A DEMORA NA ANÁLISE DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. POSTERIOR SOLTURA. PERDA DO OBJETO. Expedido o alvará de soltura, fica sem objeto o habeas corpus anteriormente impetrado alegando a demora na análise do pedido de liberdade provisória. WRIT PREJUDICADO. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.055716-2, da Capital, rel. Des. Roberto Lucas Pacheco, Quarta Câmara Criminal, j. 21-08-2014).
Data do Julgamento
:
21/08/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Roberto Lucas Pacheco
Comarca
:
Capital
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