TJSC 2014.055878-6 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA RÉ. CONTROVÉRSIA RESTRITA À GUARDA DE FILHA. APONTADA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES VERIFICADAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. PLEITO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FARTAS DE QUE O GENITOR REÚNE CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE RECOMENDEM A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.055878-6, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA RÉ. CONTROVÉRSIA RESTRITA À GUARDA DE FILHA. APONTADA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES VERIFICADAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. PLEITO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS FARTAS DE QUE O GENITOR REÚNE CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA CRIANÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE RECOMENDEM A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.055878-6, de Chapecó, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Data do Julgamento
:
10/11/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Chapecó
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