AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AFORADA CONTRA OS AVÓS PATERNOS. CONTUMAZ INADIMPLÊNCIA DO GENITOR DESDE FEVEREIRO DE 2013. INTERLOCUTÓRIO FIXADOR DO PENSIONAMENTO AVOENGO NO PATAMAR EQUIVALENTE A 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO (R$ 114,00) PARA CADA UM DOS QUATRO ALIMENTANDOS (TOTAL DE R$ 458,00, POIS). INSURGÊNCIA DOS PROGENITORES. POSSIBILIDADE DO PAI DE ARCAR COM O AUXÍLIO NÃO DEMONSTRADA. PRESTADOR PRINCIPAL QUE, MESMO APÓS O APRISIONAMENTO CIVIL POR 60 (SESSENTA DIAS), PERMANECE TOTALMENTE EM MORA COM OS ALIMENTANDOS. HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DO ASCENDENTE DIRETO. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS (ART. 1.696, CC). PROGENITORES QUE, TODAVIA, JÁ IDOSOS E COM DEBILITADO ESTADO DE SAÚDE (CARDIOPATIA E ALZHEIMER) COMPROMETEM PARCELA SUBSTANCIAL DE SEUS RENDIMENTOS (R$ 3.491,00) COM DESPESAS FIXAS (R$ 3.090,00). RAZOÁVEL DIMINUIÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA UM DOS REQUERENTES (R$ 315,20), A FIM DE QUE OBEDEÇA AO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE (ART. 1.694, P. ÚN., CC). PARECER MINISTERIAL NESTE SENTIDO. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO (ART. 47, P. ÚN. CPC) IMPERIOSO CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS AVÓS MATERNOS. PRECEDENTES DA CORTE E DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. "Em que pese a mera inadimplência do genitor não ser motivo suficiente a ensejar a responsabilidade dos progenitores, reconhece-se a 'falta' do pai imediatamente responsável por prover os alimentos quando o descumprimento resiste mesmo às investidas forçadas - inclusive sua prisão civil - de obter o pagamento da verba alimentar" (AI n. 2014.018833-8, de Criciúma, Quinta Câmara de Direito Civil, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 05.03.2015). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.056140-8, de Orleans, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 16-04-2015).