TJSC 2014.056144-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DE OBJETO, RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.056144-6, de Camboriú, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXEGESE DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PERDA DE OBJETO, RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.056144-6, de Camboriú, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 30-04-2015).
Data do Julgamento
:
30/04/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rogério Carlos Demarchi
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Camboriú
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