TJSC 2014.056159-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO PROLATADA EM FEITO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LEI 9.099/1995. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. REMESSA AO JUÍZO NATURAL. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.056159-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO PROLATADA EM FEITO SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LEI 9.099/1995. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS. REMESSA AO JUÍZO NATURAL. PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.056159-4, de Concórdia, rel. Des. Luiz Cesar Schweitzer, Câmara Especial Regional de Chapecó, j. 10-11-2014).
Data do Julgamento
:
10/11/2014
Classe/Assunto
:
Câmara Especial Regional de Chapecó
Órgão Julgador
:
Roque Lopedote
Relator(a)
:
Luiz Cesar Schweitzer
Comarca
:
Concórdia
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