TJSC 2014.056501-1 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. ACUSADO PRESO INSTANTES APÓS A VENDA DE 2,4G DE COCAÍNA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. As palavras dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do agente, isentos de suspeita, confirmadas pela narrativa extrajudicial do usuário que adquiriu a droga, consubstanciam-se em elementos suficientes para a prolação do édito condenatório. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA MENORIDADE RELATIVA. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.056501-1, de Laguna, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. ACUSADO PRESO INSTANTES APÓS A VENDA DE 2,4G DE COCAÍNA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. As palavras dos policiais que efetuaram a prisão em flagrante do agente, isentos de suspeita, confirmadas pela narrativa extrajudicial do usuário que adquiriu a droga, consubstanciam-se em elementos suficientes para a prolação do édito condenatório. DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA MENORIDADE RELATIVA. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.056501-1, de Laguna, rel. Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. 18-11-2014).
Data do Julgamento
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Renato Müller Bratti
Relator(a)
:
Moacyr de Moraes Lima Filho
Comarca
:
Laguna
Mostrar discussão