CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. DENÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO. PARCIAL ADMISSÃO DA INICIAL ACUSATÓRIA. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO SIMPLES. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PLEITO DE PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO. DELITO COMETIDO SUPOSTAMENTE EM RAZÃO DA VÍTIMA ESTAR MANTENDO RELACIONAMENTO AMOROSO COM A EX-MULHER DO ACUSADO. INDÍCIOS DE QUE O OFENDIDO FOI ATACADO COM GOLPE DE FACA PELAS COSTAS. VIABILIDADE DA PRESENÇA DOS GRAVAMES. SUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL DO JÚRI POR CRIME CONTRA A VIDA DUPLAMENTE QUALIFICADO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO PROVIDO. Existindo prova produzida na fase judicial que alicerça a versão apresentada pela acusação na denúncia, impõe-se submissão dos gravames ao crivo do Conselho de Sentença, juiz natural para deliberar sobre a incidência ou não das qualificadoras, competindo a ele deliberar sobre as versões constantes dos autos. (TJSC, Recurso Criminal n. 2014.057079-9, de Fraiburgo, rel. Des. Jorge Schaefer Martins, Quarta Câmara Criminal, j. 12-03-2015).