TJSC 2014.057154-0 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALO MORAL. AUTORA QUE SOFREU ESCORIAÇÕES PELO CORPO E FRATURAS EM DECORRÊNCIA DO SINISTRO, PERMANECENDO INTERNADA POR CERCA DE 07 DIAS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM SENTENÇA, NO IMPORTE DE R$ 15.000,00. CONTRATO DE SEGURO. VERBA RELATIVA AOS DANOS MORAIS INCLUÍDA NA RUBRICA DANOS CORPORAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.057154-0, de Itajaí, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 15-10-2015).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABALO MORAL. AUTORA QUE SOFREU ESCORIAÇÕES PELO CORPO E FRATURAS EM DECORRÊNCIA DO SINISTRO, PERMANECENDO INTERNADA POR CERCA DE 07 DIAS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM SENTENÇA, NO IMPORTE DE R$ 15.000,00. CONTRATO DE SEGURO. VERBA RELATIVA AOS DANOS MORAIS INCLUÍDA NA RUBRICA DANOS CORPORAIS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). ALTERAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSOS DESPROVIDOS. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.057154-0, de Itajaí, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 15-10-2015).
Data do Julgamento
:
15/10/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Francielli Stadtlober Borges Agacci
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Itajaí
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