TJSC 2014.057447-4 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO GENITOR. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO PROBATÓRIO QUE ENSEJE A REFORMA DO DECISUM. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO QUE MELHOR SE COADUNA COM O INTERESSE DA CRIANÇA. MAGISTRADO CONDUTOR QUE, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES, TEM MELHORES CONDIÇÕES DE FORMAR O CONVENCIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.057447-4, de Biguaçu, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 12-03-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA PROVISÓRIA CONCEDIDA EM FAVOR DO GENITOR. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO PROBATÓRIO QUE ENSEJE A REFORMA DO DECISUM. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO QUE MELHOR SE COADUNA COM O INTERESSE DA CRIANÇA. MAGISTRADO CONDUTOR QUE, PELA PROXIMIDADE COM AS PARTES, TEM MELHORES CONDIÇÕES DE FORMAR O CONVENCIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.057447-4, de Biguaçu, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 12-03-2015).
Data do Julgamento
:
12/03/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
José Clésio Machado
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Biguaçu
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