TJSC 2014.058562-8 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS, ALIADAS AO RECONHECIMENTO SEGURO EFETUADO EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, QUE CONFIRMAM OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PRESENÇA DE CONTRADIÇÕES CONTUNDENTES NOS DEPOIMENTOS DOS RÉUS. ÁLIBI INVOCADO NÃO COMPROVADO (ART. 156 DO CPP). CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS QUE PRATICARAM O DELITO SIMULANDO O PORTE DE ARMA DE FOGO. RES FURTIVA RETIRADA DE UMA DAS VÍTIMAS MEDIANTE VIOLÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.058562-8, da Capital, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 18-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE DO DELITO E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS, ALIADAS AO RECONHECIMENTO SEGURO EFETUADO EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, QUE CONFIRMAM OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PRESENÇA DE CONTRADIÇÕES CONTUNDENTES NOS DEPOIMENTOS DOS RÉUS. ÁLIBI INVOCADO NÃO COMPROVADO (ART. 156 DO CPP). CONDENAÇÃO MANTIDA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS QUE PRATICARAM O DELITO SIMULANDO O PORTE DE ARMA DE FOGO. RES FURTIVA RETIRADA DE UMA DAS VÍTIMAS MEDIANTE VIOLÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.058562-8, da Capital, rel. Des. Rui Fortes, Terceira Câmara Criminal, j. 18-11-2014).
Data do Julgamento
:
18/11/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Marcelo Carlin
Relator(a)
:
Rui Fortes
Comarca
:
Capital
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