INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ERRO MÉDICO. PROCEDÊNCIA PARCIAL NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. 1. CIRURGIA PARA IMPLANTE DE PRÓTESES MAMÁRIAS DE SILICONE. PRÓTESE QUE, POSTERIORMENTE, VERIFICOU-SE IMPRÓPRIA PARA USO HUMANO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, PARA TROCA. 2. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CLÍNICA E DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. 3. DANOS MORAIS. PRÓTESE DE SILICONE QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA AUTORA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, INVASIVO E DE RECUPERAÇÃO DOLOROSA. PRESUNÇÃO DE INTENSO SOFRIMENTO FÍSICO E PSÍQUICO. 3.1. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MONTANTE FIXADO EM R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 4. DANOS MATERIAIS. GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E COMBUSTÍVEL, ALÉM DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS DO EFETIVO DESEMBOLSO. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO ADMITIDA NA FORMA DA SÚMULA 306 DO STJ. RELATOR VENCIDO NO PONTO. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO. 6. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 7. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.058680-2, de Curitibanos, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 03-03-2016).