APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. DANOS MORAIS. PLEITO DE MINORAÇÃO. VALOR FIXADO NA ORIGEM EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DA ATENÇÃO AO CARÁTER PUNITIVO-PEDAGÓGICO. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS AO CASO CONCRETO A ENSEJAR A FIXAÇÃO DO QUANTUM NAQUELE MONTANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCUMBÊNCIA QUE POSSUI EXIGIBILIDADE CONFORME O INPC/IBGE, A CONTAR DO MOMENTO EM QUE SE DIMENSIONA OU REDIMENSIONA O QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA 362 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A CONTAR DO EVENTO DANOSO. SUCUMBÊNCIA. CONTENDORES QUE SAÍRAM RECIPROCAMENTE VITORIOSOS. APLICAÇÃO DO ART. 21 DO CÓDIGO BUZAID. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.058850-7, de Porto União, rel. Des. Rosane Portella Wolff, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 09-04-2015).