TJSC 2014.059279-5 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU EM PARTE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE PARA FAZER FRENTE À VERBA ALIMENTAR. QUESTÃO JÁ DISCUTIDA EM AÇÃO EXONERATÓRIA INTERPOSTA NO DECORRER DA EXECUÇÃO. VERBA MANTIDA NAQUELES AUTOS, MAS REDUZIDA. INTERLOCUTÓRIO QUE OBSERVOU A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. INADIMPLÊNCIA INESCUSÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.059279-5, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU EM PARTE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE PARA FAZER FRENTE À VERBA ALIMENTAR. QUESTÃO JÁ DISCUTIDA EM AÇÃO EXONERATÓRIA INTERPOSTA NO DECORRER DA EXECUÇÃO. VERBA MANTIDA NAQUELES AUTOS, MAS REDUZIDA. INTERLOCUTÓRIO QUE OBSERVOU A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO. INADIMPLÊNCIA INESCUSÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.059279-5, de Santo Amaro da Imperatriz, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-02-2015).
Data do Julgamento
:
05/02/2015
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Rafael Brüning
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Santo Amaro da Imperatriz
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