APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 121, § 2º, II, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). PLEITO DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE DÃO RESPALDO ÀS TESES ACUSATÓRIAS. MOTIVO FÚTIL COMPROVADO. AGRESSÃO DEFLAGRADA POR CIÚMES DE ENVOLVIMENTO AMOROSO ENTRE VÍTIMA E OUTRO INDIVÍDUO. MEIO CRUEL. REITERAÇÃO DE GOLPES CONTRA A VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE MÚLTIPLAS LESÕES EM NÚMERO DE 35 (TRINTA E CINCO). SOFRIMENTO E PADECIMENTO DESNECESSÁRIO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. APELANTE QUE, INOPINADAMENTE, DESFERIU INÚMEROS GOLPES DE PUNHAL CONTRA A VÍTIMA. DECISÃO DOS JURADOS QUE ENCONTRA RESPALDO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE MAJORADA DE FORMA CORRETA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME EXARCEBADAS E DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELA JUÍZA A QUO. AUMENTO MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.059425-6, de Jaraguá do Sul, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 11-11-2014).