RESPONSABILIDADE CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUTOR QUE TERIA SE DIRIGIDO AO RÉU PROFERINDO PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. RÉU, POR SUA VEZ, QUE, DE MANEIRA DESARRAZOADA E DESPROPORCIONAL, RESPONDEU DESFERINDO GOLPES DE CACETETE NO AUTOR. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES ESTAMPADAS NOS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PROVA ACERCA DE EVENTUAL LEGÍTIMA DEFESA. ÔNUS QUE COMPETIA EXCLUSIVAMENTE AO RÉU. EXEGESE DO ART. 333, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO (R$ 1.500,00). VALOR QUE, DIANTE DO CASO CONCRETO, TRADUZ JUSTA REPARAÇÃO E SE MOSTRA PEDAGOGICAMENTE EFICAZ. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. Para a fixação do quantum indenizatório, devem ser observados alguns critérios, tais como a situação econômico-financeira e social das partes litigantes, a intensidade do sofrimento impingido ao ofendido, o dolo ou grau da culpa do responsável, tudo para não ensejar um enriquecimento sem causa ou insatisfação de um, nem a impunidade ou a ruína do outro. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.059532-0, de Itapema, rel. Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-11-2014).