TJSC 2014.059958-6 (Acórdão)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS. 1. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO QUE PERDEU O OBJETO AO SER PROFERIDA NOVA DECISÃO PELO JUÍZO A QUO, AINDA QUE ESTE SEGUNDO DECISUM TENHA SIDO COMBATIDO COM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, DESTA VEZ, PELA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. 2. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INVIABILIDADE NESTA ESTREITA VIA PROCESSUAL. 3. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2014.059958-6, de Urubici, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2015).
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARROLAMENTO DE BENS. 1. ALEGADA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. RECURSO QUE PERDEU O OBJETO AO SER PROFERIDA NOVA DECISÃO PELO JUÍZO A QUO, AINDA QUE ESTE SEGUNDO DECISUM TENHA SIDO COMBATIDO COM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, DESTA VEZ, PELA PARTE CONTRÁRIA. VÍCIOS NÃO VERIFICADOS. 2. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRETENDIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. INVIABILIDADE NESTA ESTREITA VIA PROCESSUAL. 3. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. (TJSC, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 2014.059958-6, de Urubici, rel. Des. Raulino Jacó Brüning, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 10-12-2015).
Data do Julgamento
:
10/12/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Júlio César Bernardes
Relator(a)
:
Raulino Jacó Brüning
Comarca
:
Urubici
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