TJSC 2014.059959-3 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDÍCIOS DE AUTORIA DO DELITO. PACIENTE RECONHECIDO PELO OFENDIDO E POR UMA TESTEMUNHA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. SUSPEITA DE IMPOSIÇÃO DE AMEAÇAS À VÍTIMA E AOS SEUS FAMILIARES. POSSÍVEL ENVOLVIMENTO COM UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BEM ESTRUTURADA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.059959-3, de Camboriú, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-09-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO, NA SUA FORMA TENTADA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INDÍCIOS DE AUTORIA DO DELITO. PACIENTE RECONHECIDO PELO OFENDIDO E POR UMA TESTEMUNHA. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO. SUSPEITA DE IMPOSIÇÃO DE AMEAÇAS À VÍTIMA E AOS SEUS FAMILIARES. POSSÍVEL ENVOLVIMENTO COM UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BEM ESTRUTURADA. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS DO CASO CONCRETO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.059959-3, de Camboriú, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 18-09-2014).
Data do Julgamento
:
18/09/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Camboriú
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