TJSC 2014.060970-8 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTO ERRO MÉDICO NA EXECUÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS (MAMOPLASTIA E ABDOMINOPLASTIA). IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ESTIPÊNDIO QUE SE MOSTRA EXACERBADO, A DESPEITO DE POSSÍVEL COMPLEXIDADE NA PRODUÇÃO DO EXAME. EXPERTO, ADEMAIS, QUE, EXPRESSA E COLABORATIVAMENTE, ASSENTE COM A REDUÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO, NÃO DISSENTINDO, ALIÁS, A MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS QUE AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA PERICIAL PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.060970-8, de Itajaí, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 22-01-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUPOSTO ERRO MÉDICO NA EXECUÇÃO DE CIRURGIAS ESTÉTICAS (MAMOPLASTIA E ABDOMINOPLASTIA). IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). ESTIPÊNDIO QUE SE MOSTRA EXACERBADO, A DESPEITO DE POSSÍVEL COMPLEXIDADE NA PRODUÇÃO DO EXAME. EXPERTO, ADEMAIS, QUE, EXPRESSA E COLABORATIVAMENTE, ASSENTE COM A REDUÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO, NÃO DISSENTINDO, ALIÁS, A MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS QUE AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA PERICIAL PARA R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.060970-8, de Itajaí, rel. Des. Eládio Torret Rocha, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 22-01-2015).
Data do Julgamento
:
22/01/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ricardo Rafael dos Santos
Relator(a)
:
Eládio Torret Rocha
Comarca
:
Itajaí
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