TJSC 2014.061349-1 (Acórdão)
JUSTIÇA GRATUITA. Declaratória de inexistência de débito com danos morais. Indeferimento. Insurgência. Interlocutória superveniente. Benefício concedido. Agravo prejudicado. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.061349-1, de Balneário Piçarras, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 09-12-2014).
Ementa
JUSTIÇA GRATUITA. Declaratória de inexistência de débito com danos morais. Indeferimento. Insurgência. Interlocutória superveniente. Benefício concedido. Agravo prejudicado. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.061349-1, de Balneário Piçarras, rel. Des. José Inacio Schaefer, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 09-12-2014).
Data do Julgamento
:
09/12/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Comercial
Órgão Julgador
:
Marcelo Trevisan Tambosi
Relator(a)
:
José Inacio Schaefer
Comarca
:
Balneário Piçarras
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