TJSC 2014.061842-2 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA OS AVÓS PATERNOS. ALIMENTANDA ÓRFÃ DE MÃE E SOB OS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PAUTADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA E VÍNCULO DE SOLIDARIEDADE. GENITOR QUE MESMO COMPELIDO JUDICIALMENTE NUNCA AMPAROU A AUTORA FINANCEIRAMENTE. NECESSIDADE FORTEMENTE COMPROVADA. VERBA ALIMENTAR FIXADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.061842-2, de Lages, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA CONTRA OS AVÓS PATERNOS. ALIMENTANDA ÓRFÃ DE MÃE E SOB OS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PAUTADA NO DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA E VÍNCULO DE SOLIDARIEDADE. GENITOR QUE MESMO COMPELIDO JUDICIALMENTE NUNCA AMPAROU A AUTORA FINANCEIRAMENTE. NECESSIDADE FORTEMENTE COMPROVADA. VERBA ALIMENTAR FIXADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.061842-2, de Lages, rel. Des. Sérgio Izidoro Heil, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 20-11-2014).
Data do Julgamento
:
20/11/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Francisco Carlos Mambrini
Relator(a)
:
Sérgio Izidoro Heil
Comarca
:
Lages
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