TJSC 2014.062337-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS, VISITAS E INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. VERBA ALIMENTAR QUE DEVE ADEQUAR-SE ÀS POSSIBILIDADES DO GENITOR E ÀS NECESSIDADES DA INFANTE. MAJORAÇÃO PARA 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. GENITOR QUE SE AUSENTOU DAS RESPONSABILIDADES AO LONGO DA VIDA DA INFANTE, QUE JÁ CONTA COM ONZE ANOS, DESATENDENDO ÀS TENTATIVAS DE CONTATO DA GENITORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.062337-5, de Rio do Sul, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 25-06-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, ALIMENTOS, VISITAS E INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. VERBA ALIMENTAR QUE DEVE ADEQUAR-SE ÀS POSSIBILIDADES DO GENITOR E ÀS NECESSIDADES DA INFANTE. MAJORAÇÃO PARA 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. GENITOR QUE SE AUSENTOU DAS RESPONSABILIDADES AO LONGO DA VIDA DA INFANTE, QUE JÁ CONTA COM ONZE ANOS, DESATENDENDO ÀS TENTATIVAS DE CONTATO DA GENITORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.062337-5, de Rio do Sul, rel. Des. Domingos Paludo, Primeira Câmara de Direito Civil, j. 25-06-2015).
Data do Julgamento
:
25/06/2015
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Renato Guilherme Gomes Cunha
Relator(a)
:
Domingos Paludo
Comarca
:
Rio do Sul
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