TJSC 2014.062503-2 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS, ABATIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. PLEITO DE MINORAÇÃO. EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS QUE COMPROMETERIAM PARTE DOS RENDIMENTOS DO AGRAVANTE. INSUBSISTENCIA DOS ARGUMENTOS. ALIMENTOS AOS FILHOS ADOLESCENTES FIXADOS ADEQUADAMENTE. MANUTENÇÃO DO VALOR DA VERBA ALIMENTAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.062503-2, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-05-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, GUARDA E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS MENSAIS, ABATIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. PLEITO DE MINORAÇÃO. EXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS QUE COMPROMETERIAM PARTE DOS RENDIMENTOS DO AGRAVANTE. INSUBSISTENCIA DOS ARGUMENTOS. ALIMENTOS AOS FILHOS ADOLESCENTES FIXADOS ADEQUADAMENTE. MANUTENÇÃO DO VALOR DA VERBA ALIMENTAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.062503-2, da Capital, rel. Des. Ronei Danielli, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 05-05-2015).
Data do Julgamento
:
05/05/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Luiz Cláudio Broering
Relator(a)
:
Ronei Danielli
Comarca
:
Capital
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