TJSC 2014.062530-0 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA RECONHECIDA EM OUTRO WRIT IMPETRADO PELO MESMO PACIENTE. REITERAÇÃO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU RELEVANTE. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.062530-0, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 02-10-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA RECONHECIDA EM OUTRO WRIT IMPETRADO PELO MESMO PACIENTE. REITERAÇÃO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO OU RELEVANTE. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.062530-0, de São José, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 02-10-2014).
Data do Julgamento
:
02/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
São José
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