TJSC 2014.062953-5 (Acórdão)
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA À HONRA. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA A TESE DE AGRESSÕES MÚTUAS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.062953-5, de Lages, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-12-2015).
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANOS MORAIS. ALEGADA OFENSA À HONRA. AGRESSÕES VERBAIS E FÍSICAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. PROVA TESTEMUNHAL QUE DEMONSTRA A TESE DE AGRESSÕES MÚTUAS. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.062953-5, de Lages, rel. Des. Joel Figueira Júnior, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 17-12-2015).
Data do Julgamento
:
17/12/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Francisco Carlos Mambrini
Relator(a)
:
Joel Figueira Júnior
Comarca
:
Lages
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