TJSC 2014.063122-4 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA COM SUPEDÂNEO NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORMULADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO. NÃO ACOLHIMENTO. VERBA HONORÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADA NA SENTENÇA E QUE ABRANGE A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.063122-4, de Sombrio, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-11-2014).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO E DECLARAÇÕES DA VÍTIMA COM SUPEDÂNEO NAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORMULADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO. NÃO ACOLHIMENTO. VERBA HONORÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADA NA SENTENÇA E QUE ABRANGE A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAL RECURSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.063122-4, de Sombrio, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 25-11-2014).
Data do Julgamento
:
25/11/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Evandro Volmar Rizzo
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Sombrio
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