APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. TENTATIVA DE ESTUPRO (ART. 213, CAPUT, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE QUE MUITO NÃO SE PODE EXIGIR, CONQUANTO, LAUDOS PERICIAIS ATESTARAM LESÕES FÍSICAS PROVOCADAS NA VÍTIMA. AUTORIA COMPROVADA. AGENTE QUE INVESTE CONTRA A OFENDIDA E, DURANTE LUTA CORPORAL E AMEAÇAS, TENTA DESPIR-SE COM O NÍTIDO INTUITO DE CONSUMAR O ATO SEXUAL E SACIAR A PRÓPRIA LASCÍVIA. CONTUDO, FORTE RESISTÊNCIA DA VÍTIMA SOMADA À APROXIMAÇÃO DE TERCEIROS QUE FIZERAM COM QUE O ACUSADO DESISTISSE DO INTENTO E PARTISSE EM FUGA. ÉDITO CONDENATÓRIO BASEADO NA PALAVRA DA VÍTIMA FIRME E COERENTE NAS FASES POLICIAL E JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM A PROVA ORAL. CRIME DESTE JAEZ QUE NORMALMENTE É COMETIDO NA CLANDESTINIDADE, MOTIVO PELO QUAL O RELATO DO SUJEITO PASSIVO ASSUME ESPECIAL RELEVÂNCIA. TESTEMUNHAS QUE, EMBORA NÃO TIVESSEM PRESENCIADO O OCORRIDO, CONFIRMARAM OS RELATOS DA OFENDIDA, TAL COMO O RECONHECIMENTO POR ELA EFETIVADO. PROVA ROBUSTA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS. IMPOSSIBILIDADE. ANIMUS DO AGENTE DE SATISFAZER SUA LASCÍVIA EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. SENTENÇA IRREPARÁVEL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.063157-8, de Ibirama, rel. Des. Leopoldo Augusto Brüggemann, Terceira Câmara Criminal, j. 25-11-2014).