TJSC 2014.064140-7 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS TEMPORÁRIOS DEVIDOS À EX-CÔNJUGE. INVIABILIDADE. ESPOSA QUE SE DEDICOU EXCLUSIVAMENTE À FAMÍLIA E AO CASAMENTO. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFIGURADA. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.064140-7, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECURSO DO ALIMENTANTE. PLEITO EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS TEMPORÁRIOS DEVIDOS À EX-CÔNJUGE. INVIABILIDADE. ESPOSA QUE SE DEDICOU EXCLUSIVAMENTE À FAMÍLIA E AO CASAMENTO. RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA CONFIGURADA. DEVER DE MÚTUA ASSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA DIMINUIÇÃO DAS POSSIBILIDADES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.064140-7, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 31-03-2015).
Data do Julgamento
:
31/03/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Inês Maestri Meyer
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Blumenau
Mostrar discussão