TJSC 2014.064263-6 (Acórdão)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECURSO DA ALIMENTANDA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, PARA SI E PARA O FILHO MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA EM RELAÇÃO À EX-ESPOSA. ALTERAÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA, ENTRETANTO, EM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. CRIANÇA QUE, APESAR DA GUARDA COMPARTILHADA, PERMANECE RESIDINDO COM A MÃE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO MODO DE VIDA DO MENOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.064263-6, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. RECURSO DA ALIMENTANDA. PRETENDIDA MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, PARA SI E PARA O FILHO MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DA VERBA EM RELAÇÃO À EX-ESPOSA. ALTERAÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA, ENTRETANTO, EM RELAÇÃO AO FILHO MENOR. CRIANÇA QUE, APESAR DA GUARDA COMPARTILHADA, PERMANECE RESIDINDO COM A MÃE. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO MODO DE VIDA DO MENOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2014.064263-6, de Blumenau, rel. Des. Alexandre d'Ivanenko, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 14-04-2015).
Data do Julgamento
:
14/04/2015
Classe/Assunto
:
Sexta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Cláudia Inês Maestri Meyer
Relator(a)
:
Alexandre d'Ivanenko
Comarca
:
Blumenau
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