APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM RECONHECIMENTO DA CULPA CONCORRENTE. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RÉ QUE PARA EFETUAR A TRAVESSIA DE RODOVIA INTERCEPTOU A TRAJETÓRIA DO AUTOR QUE SEGUIA REGULARMENTE EM SUA MÃO DE DIREÇÃO. PROVAS TESTEMUNHAIS QUE DÃO CONTA DE QUE A COLISÃO ACONTECEU NA MÃO DE DIREÇÃO EM QUE SEGUIA O AUTOR. RÉ QUE AFIRMOU NÃO TER PERCEBIDO QUE A MOTOCICLETA VINHA EM SENTIDO CONTRÁRIO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE IMPRIMIDO PELO AUTOR. INVASÃO DA PISTA DE ROLAMENTO DE RODOVIA SEM AS CAUTELAS DEVIDAS. FATOR PREPONDERANTE SOBRE EVENTUAL EXCESSO DE VELOCIDADE. IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA DA RÉ. CULPA EXCLUSIVA CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MATERIAIS. CUSTO COM CONSERTO DA MOTOCICLETA COMPROVADO POR MEIO DE ORÇAMENTOS. AUTOR QUE PERMANECEU POR QUINZE MESES RECEBENDO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR QUE PERCEBIA ANTES DO ACIDENTE E A RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. DANOS ESTÉTICOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. QUANTUM DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS. NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DO AUTOR E DA RÉ PROVIDOS EM PARTE. Age com culpa exclusiva, o condutor que ao sair do acostamento ingressa na pista de rolamento para realizar manobra de cruzar a rodovia e, sem as cautelas devidas, obstrui a trajetória de veículo que trafegava regularmente em sua mão de direção. Ressalte-se que a invasão de pista sem a devida atenção é fator preponderante sobre eventual excesso de velocidade. O quantum da indenização por danos morais e estéticos, fica a critério do magistrado, sempre observando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do grau de culpa, gravidade da ofensa, extensão do dano e condições econômicas das partes. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.064525-4, de Blumenau, rel. Des. Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 04-11-2014).