TJSC 2014.064568-7 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT. DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO SIMPLES. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO, QUE POR SI SÓ, CARACTERIZA A GRAVE AMEAÇA. RÉU QUE CONFESSOU TER SIMULADO ESTAR NA POSSE DE ARMA DE FOGO PARA INTIMIDAR A VÍTIMA. VÍTIMA QUE CORROBORA PARA A ASSERTIVA DE QUE O RÉU SIMULOU ESTAR NA POSSE DE ARMA DE FOGO, SENTINDO-SE ATEMORIZADA. CONDENAÇÃO POR ROUBO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.064568-7, de Balneário Camboriú, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 12-02-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT. DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA FURTO SIMPLES. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE GRAVE AMEAÇA. SIMULAÇÃO DE ARMA DE FOGO, QUE POR SI SÓ, CARACTERIZA A GRAVE AMEAÇA. RÉU QUE CONFESSOU TER SIMULADO ESTAR NA POSSE DE ARMA DE FOGO PARA INTIMIDAR A VÍTIMA. VÍTIMA QUE CORROBORA PARA A ASSERTIVA DE QUE O RÉU SIMULOU ESTAR NA POSSE DE ARMA DE FOGO, SENTINDO-SE ATEMORIZADA. CONDENAÇÃO POR ROUBO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.064568-7, de Balneário Camboriú, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 12-02-2015).
Data do Julgamento
:
12/02/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Roque Cerutti
Relator(a)
:
Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer
Comarca
:
Balneário Camboriú
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