APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 4º, INC. I, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. NEGATIVA DE AUTORIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. INACOLHIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS NO ACERVO PROBATÓRIO DESTE FEITO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS DANDO CONTA QUE UMA GUARNIÇÃO DESCARACTERIZADA VISUALIZOU ALGUÉM PULANDO PARA FORA DE UM MURO. ATITUDE SUSPEITA QUE RESULTOU EM BUSCAS NAS PROXIMIDADES E ABORDAGEM DO APELANTE (PESSOA COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS SEMELHANTES AO REPASSADO PELO COPOM) QUE SE ENCONTRAVA COM PERTENCES SUBTRAÍDOS DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA DENTRO DE UMA MOCHILA E UM TELEVISOR ESCONDIDO NUM TERRENO BALDIO DAS ADJACÊNCIAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA ACERCA DA ORIGEM LÍCITA DO BEM. ROMPIMENTO DO OBSTÁCULO DEMONSTRADO NO LAUDO PERICIAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA-BASE MAJORADA EM RAZÃO DOS ANTECEDENTES E DAS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS. AFASTAMENTO DESTA ÚLTIMA POSTO QUE A TENTATIVA DE FUGA QUANDO DA APROXIMAÇÃO DOS POLICIAIS RESULTA EM TENTATIVA DE PRESERVAÇÃO DO STATUS LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AJUSTE DA PENA EFETUADO. REGIME INICIAL SEMIABERTO CORRETAMENTE ESTABELECIDO DIANTE DA REINCIDÊNCIA E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.065021-7, de Jaraguá do Sul, rel. Des. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, Quarta Câmara Criminal, j. 23-10-2014).