TJSC 2014.066071-3 (Acórdão)
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA FUNDAMENTADA NA CULPA DO OUTRO CONDUTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. COLISÃO DO AUTOMOTOR DO RÉU NA TRASEIRA DE TRATOR QUE TRAFEGAVA EM VIA PÚBLICA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE ATESTA A ALTA VELOCIDADE DO ACUSADO E A EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA MÁQUINA AGRÍCOLA. ACIDENTE OCORRIDO EM PISTA PLANA E DURANTE O DIA, COM BOAS CONDIÇÕES DE TEMPO. RÉU QUE AFIRMA EM SEU INTERROGATÓRIO QUE SEQUER EFETUOU MANOBRA DE FRENAGEM OU DESVIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. FALTA DE ATENÇÃO NA CONDUÇÃO DO AUTOMOTOR DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.066071-3, de Imaruí, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 14-05-2015).
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA FUNDAMENTADA NA CULPA DO OUTRO CONDUTOR. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. COLISÃO DO AUTOMOTOR DO RÉU NA TRASEIRA DE TRATOR QUE TRAFEGAVA EM VIA PÚBLICA. TESTEMUNHA PRESENCIAL QUE ATESTA A ALTA VELOCIDADE DO ACUSADO E A EXISTÊNCIA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA NA MÁQUINA AGRÍCOLA. ACIDENTE OCORRIDO EM PISTA PLANA E DURANTE O DIA, COM BOAS CONDIÇÕES DE TEMPO. RÉU QUE AFIRMA EM SEU INTERROGATÓRIO QUE SEQUER EFETUOU MANOBRA DE FRENAGEM OU DESVIO. IMPRUDÊNCIA CARACTERIZADA. FALTA DE ATENÇÃO NA CONDUÇÃO DO AUTOMOTOR DEMONSTRADA. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal n. 2014.066071-3, de Imaruí, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 14-05-2015).
Data do Julgamento
:
14/05/2015
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Maria de Lourdes Simas Porto Vieira
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Imaruí
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