APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE INCÊNDIO (ART. 250, § 1º, II, 'E', DO CÓDIGO PENAL) E DE AMEAÇA (ART. 147 CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. TESE ABSOLUTÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ORAL QUE DÁ CONTA DA PRÁTICA DO CRIME PELO ACUSADO. TESTEMUNHAS QUE VIRAM O RÉU NA POSSE DE UM RECIPIENTE CONTENDO LÍQUIDO INFLAMÁVEL MOMENTOS ANTES DO INCÊNDIO. DESAVENÇAS OCORRIDAS ENTRE O APELANTE E A VÍTIMA NA NOITE ANTERIOR AO CRIME. ACUSADO QUE TENTOU EMPREENDER FUGA, MAS FOI CAPTURADO PRÓXIMO AO LOCAL DOS FATOS. POLICIAS QUE OBSERVARAM O RÉU DISPENSAR UM ISQUEIRO NO MOMENTO DA ABORDAGEM. DOLO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA. CRIMES DE AMEAÇA. RECORRENTE QUE FEZ CONSTAR EM SEU TERMO DE DEPOIMENTO POLICIAL A INTENÇÃO DE CAUSAR MAL GRAVE E INJUSTO ÀS VÍTIMAS. CRIME FORMAL. OFENDIDOS QUE SE SENTIRAM INTIMIDADOS PELAS AMEAÇAS PROFERIDAS. EVIDENCIADA RELAÇÃO DOMÉSTICA ENTRE O RÉU E UMA DAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL QUE FOI VALORADA NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. PENAS ADEQUADAS DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Criminal (Réu Preso) n. 2014.066970-4, de Papanduva, rel. Des. Volnei Celso Tomazini, Segunda Câmara Criminal, j. 11-11-2014).