APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CARDÍACO DE EMERGÊNCIA. NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE STENTS ATRAVÉS DE ANGIOPLASTIA. NEGATIVA DE COBERTURA. REQUERIDA QUE DEFENDE A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES EM RAZÃO DA PREEXISTÊNCIA DE DOENÇA DO AUTOR. INSUBSISTÊNCIA. EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E CONTRATUAL PARA COBERTURA DE PROCEDIMENTO DE EMERGÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA UNIMED. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. INEGÁVEL ABALO ANÍMICO ANTE A INJUSTIFICADA NEGATIVA DE COBERTURA PELA REQUERIDA EM MOMENTO DE FLAGRANTE FRAGILIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DO CONSUMIDOR. DANO MORAL EVIDENCIADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). SUBSISTÊNCIA. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VALOR MINORADO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ADEQUAÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO A QUO DE INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS A CONTAR DO EVENTO DANOSO (SÚMULA 54 DO STJ). (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067021-9, da Capital, rel. Des. Denise Volpato, Sexta Câmara de Direito Civil, j. 18-11-2014).