TJSC 2014.067336-3 (Acórdão)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPARO DE ALARME ANTIFURTO NA SAÍDA DE SUPERMERCADO. VERIFICAÇÃO DOS PERTENCES DA AUTORA REALIZADA PELOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ. SITUAÇÃO QUE, POR SI, NÃO GERA DANO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. ENTRETANTO, PREPOSTOS DA RÉ QUE, NO MOMENTO DO DISPARO, FIZERAM COMENTÁRIO OFENSIVO À REPUTAÇÃO DA AUTORA NA FRENTE DOS CLIENTES ALI PRESENTES. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. OFENSA À HONRA DA CLIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE, NA ESPÉCIE, SE MOSTRA EXCESSIVO. REDUÇÃO CABÍVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067336-3, de Blumenau, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-03-2015).
Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPARO DE ALARME ANTIFURTO NA SAÍDA DE SUPERMERCADO. VERIFICAÇÃO DOS PERTENCES DA AUTORA REALIZADA PELOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ. SITUAÇÃO QUE, POR SI, NÃO GERA DANO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. ENTRETANTO, PREPOSTOS DA RÉ QUE, NO MOMENTO DO DISPARO, FIZERAM COMENTÁRIO OFENSIVO À REPUTAÇÃO DA AUTORA NA FRENTE DOS CLIENTES ALI PRESENTES. SITUAÇÃO VEXATÓRIA. OFENSA À HONRA DA CLIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE, NA ESPÉCIE, SE MOSTRA EXCESSIVO. REDUÇÃO CABÍVEL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067336-3, de Blumenau, rel. Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 24-03-2015).
Data do Julgamento
:
24/03/2015
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Vivian Carla Josefovicz
Relator(a)
:
Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Comarca
:
Blumenau
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