TJSC 2014.067398-5 (Acórdão)
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OFENSAS PERPETRADAS POR MÉDICO CONTRA PACIENTE EM POSTO DE SAÚDE. CONDUTA INADEQUADA E INJUSTIFICADA. PROVA TESTEMUNHAL CONTUNDENTE A RESPALDAR AS ASSERTIVAS AUTORAIS. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU QUE NÃO SE COADUNA COM AS PECULIARIDADES DO CASO. QUANTUM ELEVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067398-5, de Rio do Oeste, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2014).
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. OFENSAS PERPETRADAS POR MÉDICO CONTRA PACIENTE EM POSTO DE SAÚDE. CONDUTA INADEQUADA E INJUSTIFICADA. PROVA TESTEMUNHAL CONTUNDENTE A RESPALDAR AS ASSERTIVAS AUTORAIS. ABALO ANÍMICO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR MANTIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. VALOR FIXADO EM PRIMEIRO GRAU QUE NÃO SE COADUNA COM AS PECULIARIDADES DO CASO. QUANTUM ELEVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067398-5, de Rio do Oeste, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 15-12-2014).
Data do Julgamento
:
15/12/2014
Classe/Assunto
:
Quinta Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Giancarlo Rossi
Relator(a)
:
Jairo Fernandes Gonçalves
Comarca
:
Rio do Oeste
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