TJSC 2014.067653-4 (Acórdão)
REVISÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. ALIMENTOS FIXADOS COM OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO APELANTE. SENTENÇA MANTIDA. Como a alteração das condições econômicas das partes é pressuposto para a modificação do quantum fixado a título de alimentos, a inexistência de prova neste sentido impossibilita a revisão. APELO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067653-4, de Meleiro, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Ementa
REVISÃO DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. ALIMENTOS FIXADOS COM OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE DO APELANTE. SENTENÇA MANTIDA. Como a alteração das condições econômicas das partes é pressuposto para a modificação do quantum fixado a título de alimentos, a inexistência de prova neste sentido impossibilita a revisão. APELO NÃO PROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 2014.067653-4, de Meleiro, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 28-05-2015).
Data do Julgamento
:
28/05/2015
Classe/Assunto
:
Segunda Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Ligia Boettger Mottola
Relator(a)
:
Gilberto Gomes de Oliveira
Comarca
:
Meleiro
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