TJSC 2014.068175-5 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. MANUTENÇÃO PROVISÓRIA COM A GENITORA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO. "Se algum fato posterior à interposição do procedimento esvaziar o seu objeto, é de o julgar prejudicado ante a falta de interesse processual" (TJSC, HC n. 2014.050584-0, de Laguna, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. em 4-9-2014). (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068175-5, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-11-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. BUSCA E APREENSÃO. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. MANUTENÇÃO PROVISÓRIA COM A GENITORA. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO. "Se algum fato posterior à interposição do procedimento esvaziar o seu objeto, é de o julgar prejudicado ante a falta de interesse processual" (TJSC, HC n. 2014.050584-0, de Laguna, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. em 4-9-2014). (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068175-5, da Capital, rel. Des. Fernando Carioni, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-11-2014).
Data do Julgamento
:
11/11/2014
Classe/Assunto
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Órgão Julgador
:
Terceira Câmara de Direito Civil
Relator(a)
:
Fernando Carioni
Comarca
:
Capital
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