TJSC 2014.068195-1 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL. NEGATIVA DA PRÁTICA DO DELITO. INCURSÃO NO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A PERSECUÇÃO PENAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068195-1, de Turvo, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. TESE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AÇÃO PENAL. NEGATIVA DA PRÁTICA DO DELITO. INCURSÃO NO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A PERSECUÇÃO PENAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068195-1, de Turvo, rel. Des. José Everaldo Silva, Primeira Câmara Criminal, j. 07-10-2014).
Data do Julgamento
:
07/10/2014
Classe/Assunto
:
Primeira Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Criminal
Relator(a)
:
José Everaldo Silva
Comarca
:
Turvo
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