TJSC 2014.068768-5 (Acórdão)
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DELINEADA NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, REVELADA PELO MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068768-5, de Indaial, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 16-10-2014).
Ementa
HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DELINEADA NA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. GRAVIDADE EM CONCRETO DO DELITO E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE, REVELADA PELO MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. (TJSC, Habeas Corpus n. 2014.068768-5, de Indaial, rel. Des. Rodrigo Collaço, Quarta Câmara Criminal, j. 16-10-2014).
Data do Julgamento
:
16/10/2014
Classe/Assunto
:
Quarta Câmara Criminal
Órgão Julgador
:
Quarta Câmara Criminal
Relator(a)
:
Rodrigo Collaço
Comarca
:
Indaial
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